Presidente da CNARTS - Isabel Gonçalves fala aos Artesãos e artesãs do Brasil

REUNIÃO EM PE

 DEBATE E ESCLARECIMENTO SOBRE A CONDIÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTESÃOS RECONHECIDOS

A FACARPE - FEDERAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PE convidou os artesãos, as entidades de artesãos do Estado e o público interessado, para divulgar as Resoluções do VII CONTRARTE, esclarecer as dúvidas dos artesãos e debater com os mesmos as resoluções e a nova situação de profissão reconhecida, assim como, a regulamentação da lei 13.180/2015.

Presidente da CNARTS - Isabel Gonçalves

Assista a presidente da CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (Isabel Gonçalves), falando sobre a Regulamentação da Profissão de artesãos que agora é Lei 13.180/201, grave este número e exija seus direitos. Artesão de Pernambuco participe da Reunião/ Debate sobre a Regulamentação, no dia 09/11/2015, das 08:00hs às 12:00hs, no MTE- Ministério do Trabalho (Av. Agamenon Magalhães, 2000 - Recife - PE. Saiba tudo o que muda, a partir de agora.

ARTESÃOS DO RS COMEMORAM VITÓRIA DA CATEGORIA

SANCIONADA LEI 13.180/2015 - ARTESÃO AGORA É PROFISSÃO

A categoria artesã está em festa, os artesãos e artesãs do Rio Grande do Sul são os primeiros que comemoram em ato público em frente ao monumento expedicionário em Porto Alegre agradecendo à presidenta Dilma pela histórica vitória. Após muitos anos de luta pela regulamentação da profissão, foi num governo popular de uma MULHER PRESIDENTE DO BRASIL que a categoria alcançou enfim a vitoria de ter nossa profissão reconhecida.
Vivas aos Artesãos e Artesãs do Brasil!
Vivas à Presidenta Dilma Rousseff por ser sensível às causas populares!

VII CONTRARTE fotos

Album 1

Acesse: https://goo.gl/photos/yoad9uN9TBtavYwe8

Dilma sanciona Lei do Artesão

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), Isabel Gonçalves, afirmou que a categoria, que reúne mais de 10 milhões de brasileiros, tinha certeza que a presidente Dilma Rousseff não iria “dar as costas” a uma reivindicação histórica. A expectativa foi confirmada por Dilma Rousseff, que sancionou a Lei 13180/2015, regulamentando a profissão do artesão, na noite desta quinta-feira, 22

(Brasília-DF, 23/10/2015) A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei do Artesão, que regulamenta a profissão, sem vetos, na noite desta quinta-feira, 22. Trata-se da Lei 13180/2015, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 23.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS), Isabel Gonçalves, entende que a regulamentação da profissão é resultado de muitos anos de luta. E vem coroar a realização do VII Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CONTRARTE), ocorrido entre os dias 19 e 21 de outubro, em Natal-RN.

Isabel Gonçalves disse que a categoria tinha certeza que a presidente Dilma não iria “dar as costas” a uma reivindicação histórica. “Uma manifestação de uma categoria que há cerca de 35 anos lutava para a regulamentação da profissão”, frisou.

Para ela, Dilma, ao sancionar a lei, atende ao clamor da categoria, cuja mobilização foi liderada pela CNARTS e fortalecida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, bem como por outras forças políticas. As quais, segundo Isabel Gonçalves, “entendem as nossas reivindicações, como o Ministério do Turismo e do Trabalho, que ratificaram a necessidade de possibilitar a liberdade, o anseio e a justiça social aos trabalhadores artesãos”.

Avante artesãos

Na opinião de Isabel Gonçalves, o desenvolvimento do trabalho artesanal passa pela “implantação de políticas públicas”. Segundo ela, reivindicada também por mais de 10 milhões de brasileiros artesãos. “Avante artesãos. A luta apenas começou. Viva o artesão do Brasil”, comemorou ela.

Antecipação

Nesta quinta-feira, 22, mais cedo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, em reunião com representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, em Brasília, havia informado que a Lei dos Artesãos seria sancionada nesta sexta-feira, 23.

Wagner confirmou, para o presidente da frente, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), e para os vice-presidentes regionais senadora Fátima Bezerra (PT-RN); deputado Helder Salomão (PT-ES) e deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que a presidenta Dilma Rousseff sancionaria nesta sexta-feira, 23, o Projeto de Lei 7755/2010, que regulamenta a profissão.

No entanto, Givaldo Vieira entrou em contato com a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTES), Isabel Gonçalves, na noite desta quinta-feira, por volta das 22h00, para informá-la que Dilma já havia antecipado a sanção da tão esperada Lei do Artesão.

Desenvolvimento social

Para o deputado Givaldo Vieira, "profissionalizar este setor é dotá-lo de estrutura para promover desenvolvimento econômico, mas, sobretudo social - um dos pilares das iniciativas dos Governos do Partido dos Trabalhadores - é se preocupar com a qualidade de vida das pessoas”

“Artesanato forte é sinônimo de famílias bem cuidadas, de economia aquecida e cidades mais atrativas pelo impulso também à cultura e ao turismo, característicos desta arte, que tem a cara do Brasil", complementou Vieira.

Givaldo Vieira lembrou que a regulamentação da profissão é uma conquista de mais de 10 milhões de artesãs, que contam com o empenho principalmente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (CNARTS); das federações estaduais e da frente parlamentar, criada este ano com o objetivo de fortalecer a representatividade da categoria em nível nacional. 

Antes de ser enviado para a sanção da presidenta Dilma, o Projeto de Lei 7755/2010, de autoria do Senado Federal, foi aprovado em comissões da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta última, em 9 de setembro deste ano.

Confira a íntegra da Lei 13180/2015:

“LEI Nº 13.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

“Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

“A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

“Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

“Art. 1º Artesão é toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada. Parágrafo único. A profissão de artesão presume o exercício de atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que visem a assegurar qualidade, segurança e, quando couber, observância às normas oficiais aplicáveis ao produto.

“Art. 2º O artesanato será objeto de política específica no âmbito da União, que terá como diretrizes básicas:

“I - a valorização da identidade e cultura nacionais;

“II - a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho artesanal;

“III - a integração da atividade artesanal com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social;

“IV - a qualificação permanente dos artesãos e o estímulo ao aperfeiçoamento dos métodos e processos de produção;

“V - o apoio comercial, com identificação de novos mercados em âmbito local, nacional e internacional;

“VI - a certificação da qualidade do artesanato, agregando valor aos produtos e às técnicas artesanais;

“VII - a divulgação do artesanato.

“Art. 3º O artesão será identificado pela Carteira Nacional do Artesão, válida em todo o território nacional por, no mínimo, um ano, a qual somente será renovada com a comprovação das contribuições sociais vertidas para a Previdência Social, na forma do regulamento.

“Art. 4º O Poder Executivo é autorizado a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de programas de formação do artesão. Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de outubro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

“DILMA ROUSSEFF

Miguel Rossetto”

Clique abaixo para acessar publicação da Lei do Artesão no Diário Oficial da União (DOU):

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=23/10/2015

DELEGAÇÕES EMBARCANDO RUMO AO VII CONTRARTE

ESPÍRITO SANTO > NATAL/RN - VII CONTRARTE

PARÁ > NATAL/RN - VII CONTRARTE

ARTESÃOS DO MATO GROSSO NO VII CONTRARTE

Artesãos e artesãs dos 27 Estados brasileiros, estarão no VII CONTRARTE - Congresso dos Trabalhadores artesãos do Brasil, que acontecerá de 19 a 21 de outubro de 2015, em Natal - RN.
Os Artesãos do Mato Grosso serão representados pelos delegados estaduais neste importante evento da categoria artesã brasileira.

ARTESÃOS DE ALAGOAS NO VII CONTRARTE

A delegação de Artesãos de Alagoas, estará representando todos artesãos e artesãs do Estado, no VII CONTRARTE - Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos.

ARTESÃOS DA BAHIA ESTARÃO NO VII CONTRARTE

Artesãs e Artesãos da Bahia, elegeram seus representantes para participar do maior Congresso da categoria artesã já realizado até então, o VII CONTRARTE - Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2015, na cidade de Natal / RN.

I CONGRESSO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DE SP

Artesãs e artesãos de São Paulo unidos, estão lutando por seus direitos e emponderados, conscientes da importância da profissão de artesão, realizaram o I CONTRASP > Congresso dos Trabalhadores artesãos de SP e elegeram os delegados que representarão os artesãos do Estado, no VII CONTRARTE > Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos, organizado pela CNARTS > Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil.

I CONGRESSO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DO CEARÁ

A Federação dos Artesãos do Ceará, realizou o I CONTRACE > Congresso dos Trabalhadores Artesãos do CE onde, foram eleitos os delegados que representarão os artesãos do Ceará no VII CONTRARTE > Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos, que será realizado de 19 a 21/10/15, na cidade de Natal / RN.

I CONGRESSO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DE RR

A Federação dos Artesãos de Roraima realizou o I CONTRARR > Congresso dos Trabalhadores Artesãos de Roraima, onde foram eleitos os delegados que representarão os artesãos e artesãs do Estado, no VII CONTRARTE em Natal / RN, de 19 a 21 de outubro de 2015.

I CONGRESSO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DO MS

Artesãos e artesãs do Mato Grosso do Sul, realizaram o I CONTRAMS > Congresso dos Trabalhadores Artesãos do MS e elegeram os delegados que representarão os artesãos do Estado, no VII CONTRARTE > Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos, a ser realizado de 19 a 21 de outubro de 2015, em Natal / RN.

3º CONGRESSO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DO RJ

Os artesãos do Rio de Janeiro realizaram o 3º Congresso dos Trabalhadores Artesãos do RJ, onde elegeram os delegados que representarão os artesãos do Estado, no VII CONTRARTE, em Natal / RN, contaram com o apoio da CNARTS, através da Federação dos Artesãos do ES.

1º CONGRESSO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DE GOIAIS

Com o apoio da CNARTS através da Federação dos Artesãos do DF, os artesãos e artesãs de Goias realizaram seu 1º CONTRARGO e elegeram seus delegados para representar os artesãos de GO no VI CONTRARTE, que será realizado em Natal - RN, de 19 a 21 de outrubro de 2015.

1º CONGRESSO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DO TOCANTINS

Os Artesãos e Artesãs do Tocantins, realizaram o 1º CONTRARTO - Congresso dos Trabalhadores Artesãos do TO, realizado pela Federação dos Artesãos do TO com apoio da CNARTS.

3º CONTRARP-PB CONGRESSO DOS TRABALHADORES DA PARAÍBA

A FASART - Federação dos Artesãos da Paraíba e os artesãos do Estado realizaram o III CONTRARP-PB com apoio da CNARTS.

1º CONGRESSO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DE SANTA CATARINA

Realizado o 1º CONTRASC - Congresso dos Trabalhadores Artesãos de SC, com apoio da CNARTS e da Federação dos Artesãos de SC.

CONGRESSO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DO AMAPÁ

Artesãs  e Artesãos do Amapá realizaram, com apoio da CNARTS e do Fórum da Economia Solidária do Amapá, o 1º CONTRAP - Congresso dos Trabalhadores Artesãos do Amapá.

CONGRESSO DOS TRABALHADORES ARTESÃOS DE MINAS GERAIS

A Federação dos Artesãos de MG, realizou o 1º Congresso dos Trabalhadores Artesãos, elegeu os delegados que participarão do VII CONTRARTE, representando os Artesãos e Artesãs de Minas Gerais.
Contou a participação da Vice-Presidente da CNARTS, Graça Reis e de Gláucia Mirandolla representando a Confederação.