MENSAGEM DA
PRESIDENTE DA CNARTS – ISABEL GONÇALVEAS
Fomos pegos quase
de surpresa, pois sabíamos que a SMPE- SEC. DE MICRO E PEQUENAS EMPRESA e o PAB
NACIONAL, não tem compromisso conosco.
Nesta quinta,
último dia para apresentação de emendas, O PAB, orquestrou junto a deputados
alienados, sem conhecimento de causa, e unicamente, defensores de interesses
próprios, ligados ao grupo que quer continuar manipulando nossa categoria,
apresentaram 6 emendas ao PL 7755/10, que trata sobre a regulamentação da profissão
de artesão.
QUAL INTERESSE
DELES? Prestem atenção amigos; Eles querem com a essas
emendas, atrasar o processo de agilidade que vimos trabalhando nestes 5 anos
pela aprovação do PL.
CASO, o relator
Hélder Salomão, acate as emendas, nosso PL, voltará e começará tudo outra vez.
Eles querem
destruir nossas conquistas e sonhos. Estão dizendo que o conceito que fala
sobre quem é artesão não está certo no art 1º, entre outras.
AMIGOS, nós sabemos
que o Pl não é perfeito, mas foi e será o único a chegar tão perto de
concretizarmos o sonho e garantir que o poder público, tenha responsabilidade
social e política conosco.
HOJE, somos
alocados numa secretaria que abandona e afasta os artesãos, enquanto convida
técnicos (cargos comissionados dos governos, que estão temporariamente nos
cargos), para definir o que somos, e o é que bom para nós. PORQUE O PAB NÃO CONVIDOU A CATEGORIA PARA ESTA REUNIÃO?
Eles viram que não estamos para brincadeira, e com a Audiência Pública
no Senado, saímos fortalecidos para rumar pela aprovação do nosso PL e por
políticas públicas.
O PAB sempre se
reuniu e nunca fizeram nada em defesa dos artesãos, sempre só visando os
coordenadores, que trabalham de forma excludente.
ME MOSTRE UMA AÇÃO
DO PAB PARA FAVORECER O ARTESÃO?
QUANTAS REUNIÕES
PEDIRAM NOSSA OPINIÃO PARA DEFINIR CONCEITOS?
ELES PENSAM QUE
SOMOS BURROS OU ALIENADOS!
Infelizmente ainda
existem colegas, que sentem MEDO dessa gente. Não temos que temer, Deus está no
comando dessa batalha, podem crer, e seremos vencedores em nome dele.
Esse grande mal,
não terá forças contra nós por que nosso general é forte, e nos dará vitória.
Porém, não podemos
vacilar, temos que está unidos e vigilantes.
AGORA,peço a cada
um/a artesão que ler esta mensagem para compartilhar com amigos, familiares e
simpatizantes da nossa luta para articular mobilização a favor que o RELATOR
HÉLDER SALOMÃO, NÃO ACATE NENHUMA EMENDA AO PL.
Se ele acatar,
voltaremos a estaca zero. ELES ESTÃO QUERENDO NOS INDUZIR A ACEITAR QUE AS EMENDAS SÃO BOAS, MAS NÃO SÃO.
Essa manobra já
alertava na audiência, e como eles sabem, que se o RELATOR NÃO ACATAR AS
EMENDAS, graças a Deus teremos vitória direta, pois a próxima e última comissão,
não teremos problema, pois na CCJ , eles não colocam mais emendas, e sim o
mérito da inconstitucionalidade, o qual já passou no senado e não tem nada
dessa natureza, o PL já será considerado aprovado e seguirá para a sanção
presidencial.
O QUE ENVERGONHA AMIGOS,
é que a própria SMPE e o PAB que passaram 4 dias fazendo as mutretas para
prejudicar o nosso Pl, agora sabendo da responsabilidade do relator em querer o
que a categoria quer, já começa com guerrinha, ameaçando que vai vetar o PL.
MENTIRA, ELES NÃO PODEM VETAR NADA. Eles pensam que somos bestas!
Vamos colocar gente em todos os cantos do
Congresso, e marcarmos a ida mais uma vez à Brasília. teremos que mostrar que
,MESMO SEM DIÁRIAS GORDAS, COMO FOI O CASO DOS COORDENADORES , que nada mais
fizeram do que querer destruir nossos sonhos, e viajaram com os recursos do
povo, para prejudicar o próprio povo (nós artesãos), pois se fosse para
apresentar e fazer estudo sobre a lei, NADA MAIS JUSTO DE QUE NOS CONVIDAR.
PAREM, REFLITAM, TEMOS QUE AGIR CONTRA ESSA TURMA DO MAL, pois eles querem
desarticular nossa luta e enfraquecer, para separar nossa união em defesa dos
nossos direitos.
VAMOS FIRMES E FORTES EM DEFESA DO QUE É NOSSO
POR DIREITO. Esses deputados foram eleitos por nós (povo), e o PAB junto com as
coordenações não são nem 100 pessoas, e nós somos mais de hum milhão. ELES
JÁ DISSERAM QUE NÓS NÃO SOMOS MAIS QUE UM PINGO D'ÁGUA NO OCEANO; PORTANTO,
VAMOS MOSTRAR QUE COM ESSA GOTA, PODEMOS PROVOCAR UM GRANDE TSUNAMI NAS
IRRESPONSABILIDADES DELES!
Basta de autoritarismo, O GOVERNO FEDERAL NÃO QUERER QUE FORMEMOS FILEIRAS E NOS JUNTEMOS AOS
REVOLTADOS E OUTROS CONTRÁRIOS A ELES. SOMOS MUITOS E PODEMOS MOSTRAR NOSSA
CARA, CASO ESSA SITUAÇÃO CONTINUE.
Sempre dialogamos
com respeito e querendo construir políticas públicas para esses trabalhadores
brasileiros, que representam uma fatia considerada do PIB do país.
QUAL A NOSSA
MISSÃO? Todos enviar para o email do deputado
Hélder Salomão e seu face (que é o mesmo nome), mensagens afirmando que as
emendas só atrapalharão os mais de 35 anos de luta da categoria.
NÃO PODEMOS
CONTINUAR A SERMOS MASSACRADOS PELO ATUAL SISTEMA(PAB).
Precisamos
conscientizar que o que está no PL já foi aprovado pelos artesãos no VI
Congresso Nacional dos Artesãos(em Espírito Santo, em novembro de 2013).
Já realizamos
várias Audiências Públicas pela regulamentação ( comissão de Educação, Trabalho
e Cultura da Câmara), basta agora queremos nossa lei.
A história dos outros Pl foram sempre depois
de vários anos de luta, ver nossos PL serem arquivados, e essa manobra está
cheirando ao mesmo processo. ESTE CONGRESSO NÃO PODE NOS PRIVAR DESSE DIREITO.
Que confiança nos dará os parlamentares, que terão prioridade com nosso PL, caso
ele voltasse para a estaca zero? Todos nós assistimos TV, e sabemos como é o
Congresso.
Amigos, é a
única vez que chagamos tão longe, então, segam a nossa orientação; ENVIEM
MENSAGEM PARA HÉLDER SALOMÃO E OS DEMAIS DEPUTADOS QUE APRESENTARAM AS EMENDAS.
PARA HÉLDER
DIZER: NÃO ACEITAR NENHUMA EMENDA, DEIXE QUE A OUTRA COMISSÃO ELES APRESENTEM (E
NA OUTRA ELES NÃO PODERÃO).
PARA OS DEPUTADOS
QUE APRESENTARAM AS EMENDAS: SENHORES DEPUTADOS, NÓS ARTESÃOS DO BRASIL PEDIMOS
QUE VOSSA EXCELÊNCIA, RETIRE SUAS EMENDAS, POIS SÓ ATRAPALHARÁ NOSSO PL. NÓS JÁ
APROVAMOS O PROJETO. QUEM CALÇA O SAPATO SABE ONDE ELE APERTA, E NÃO SÃO
TÉCNICOS QUE DEVEM DECIDIR POR NÓS. A SMPE, NÃO NOS ESCUTOU, E QUEREM QUE O
NOSSO PL SEJA MODIFICADO. ELES SÃO TÉCNICOS E NÓS SOMOS ARTESÃOS.
VOCÊS ESTÃO VOTANDO NUMA LEI QUE SERÁ IMPORTANTE PARA NÓS E NÃO PARA ELES,
POR ISSO PEDIMOS QUE RETIREM SUAS EMENDAS, ISSO É UM DESRESPEITO AOS ARTESÃOS
DO BRASIL.
QUEM FOR DO ESTADO
DO DEPUTADO(PE, SP E CE), PEÇAM UMA REUNIÃO COM ESSE DEPUTADO PARA DIZER A ELE
QUE QUEM TEM FOME SABE O QUE COMER, E NÓS NÃO SOMOS ALIENADOS, COMO O PESSOAL
DA SMPE PENSAM, POIS DECIDIR POR NÓS É A MAIOR PROVA QUE ELES NÃO NOS
CONSIDERA, COMO TAMBÉM TRAMAR CONTRA A CATEGORIA, POIS REALIZOU UMA REUNIÃO DE
4 DIAS, E NEM SEQUER CONVIDOU A CATEGORIA.
Peço urgente o
envolvimento de todos, e que nos enviem com cópia oculta para o email da
CNARTS, ( cnarts2014@gmail.com ) para
que possamos acompanhar. Parem de medo, e não TRAIAM OS SEUS INTERESSES. Falo
isso porque por vezes, assistimos artesãos sendo subserviente ao PAB, como
fosse ele seu senhor, e seu Deus. Deus está lá em cima, e detesta injustiça,
como tal praticada pela SMPE/PAB contra nós.
Já estamos
preparando caravanas para chegar até Brasília, para defender nossos direitos!
Façam sua parte, enviando os email e msg para os face dos deputados, isso não
custa nada.
CONTATOS:
1º - Dep. Antº Balhomann do CE( 3 mandatos).
Fone: 61- 3215-5522 / Email - dep.antoniobalhomann@camara.leg.br
VEJA O QUE ELES
APRESENTARAM PARA PREJUDICAR O NOSSO PL:
Esse alegou na sua
emendas(foram 3 emendas dele) que: Já existe escolas técnicas, e que se faz
desnecessário. Isso é um absurdo, pois as existentes não versa sobre o
artesanato, nem tem cursos voltados para os artesãos. Alegou também sobre o
artigo 3º da Previdência social . teremos qu ter sim uma previdência
diferenciada, até sazonal, para atender o período de pouca
comercialização. Ele também alegou que a carteira do PAB é suficiente. Esse
modelo já vimos que não é bom. No país tem todo tipo de gente com essa
carteira, e não atende sequer 03% dos artesãos do Brasil. Tem artesãos que mora
em um estado e tem carteiras de outro estado. Esse modelo atual é falho e sem
padrão. Tem vários estados com e outros sem carteiras. Para concluir, ele
apresentou emenda acerca do artigo 1º do PL. Diz que o texto do nosso Pl não
traduz. Olha eles querem que retire do texto do Pl pois fala em artesãos pessoa
física, pois querem que todos nos tornemos em empresas com CNPJ(muitos já
embarcaram nisso, e se deram mal, no EI e MEI, isso é coisa para atravessador e
lojistas). O nosso texto, foi aprovado pela categoria, esse que eles querem a
categoria não discutiu, e pior querem tirar os trabalhadores manuais de tudo,
pois se colocar o texto dele, cita: .."o artesão transforma matéria prima
bruta". Pergunto; QUEM NÃO TRANSFORMA MATÉRIA PRIMA BRUTA, O QUE SERÁ?
Cuidados amigos esse embrolho é para nos pegar. Esse é o deputado mais experiente com 3 manatos e colocaram para ele,
vários tópicos, para influenciar nos demais, mas todos sem fundamentos.
Na sua inocência de
1º mandato, sem conhecimento de causa da nossa atividade e de nós, sendo de um
estado sem expressão artesanal, colocaram para ele uma emenda sobre o conceito
do que é artesão.O deputado fala que a melhor consideração do que é artesão é a
do PAB da portaria 29. art 2º. Verongoso, ele nem sabe, quantos artesãos no
Brasil já reclamam por esta portaria, e até a própria reunião do PAB nesta
semana foi convocada para avaliar a portaria 29(ver doc, que enviei/Vaní
anteriormente sobre a reunião do PAB). Se a própria coordenação convocou para
avaliar, é porque é falha e vem apresentando problemas, além de excludente,
pois faz discaso com os milhões de artesãos que produzem trabalhos manuais e
não são considerados artesãos. Esses deputados precisam receber as nossas
mensagens perguntando a eles, se o sistema do PAB É BOM, PORQUE NÃO APRESENTOU
ATÉ HJ DEPOIS DE 30 ANOS, DADOS FIDEDIGNOS, NEM POLÍTCA PARA OS TRABALHADORES
ARTESÃOS? Eles receberam ou foram convidados para O PAB para ouvir os
coordenadores para receber tais pobres justificativas infundadas.
3º - Dep. Fernando
Monteiro - PE (1º mandato)
fone: 61-32155282 / Email: dep.fernandomonteiro@camara.leg.br
Esse apresentou a
mesma coisa acerca do artigo 3º no que fala sobre a carteira nacional e
sua validade. Amigos, basta dessa enrolação, é chagada a hora de assumirmos
nosso destino. Toda categoria tem suas entidades representativas das entidades
a que elas fazem parte. Essa carteirinha do PAB vai deixar de existir quando
regulamentados, indo para o MINISTÉRIO DO TRABALHO, teremos nossa entidade
nacional, junto ao Ministério os legítimos órgãos para validar nossa carteira,
a exemplo do modelo que cada associação, cooperativa, grupos, sindicatos hoje
já funciona. Essa carteira do PAB nada valeu, pois antes dela, já tínhamos a
assinatura na carteira do trabalho, ejá tínhamos a isenção, através de um
acordo das fazendas dos Unidades Federativas(estados). A carteira das entidades
dos artesãos no Brasil, são validadas anualmente pela entidade, e assim sendo
regulamentados, teremos nossa instituição nacional validada pelo MTE -
Ministério do Trabalho para validar a todos artesãos para que ele exerça sua
profissão e garanta seus direitos, como é os trabalhadores rurais, pescadores
artesanais. Essa deles estarem enfiando essa história de EI e MEI, e pra
isso ter carteira do PAB para poder participar de feiras, isso é que está
tirando o direito dos artesãos do Brasil. atualmente a portaria do PAB, ela só
garante que só o artesãos com a carteira do PAB comercialize nos espaços
comprados com o nosso dinheiro( pois o dinheiro do PAB é PÚBLICO E É NOSSO).
Mostra aí, não é o PL que está tirando o direito dos artesãos de
comercializar em feiras e exercer sua profissão, é o próprio PAB, por isso
queremos a SECRETARIA NACIONAL DO ARTESANATO E A EXTINÇÃO DO PAB, pois é um sistema
falido, que só interessa a uma minoria manobrada. Quanto
ao requisito de está com a previdência paga, o PL fala que esta
normativa se dará através do regulamento. Toda lei após aprovada, recebe
adequações, e será isso que fará do nosso PL uma referência para garantia de
políticas públicas para todos nós. AMIGOS A LUTA, DEUS
JÁ DECRETOU A VITÓRIA É NOSSA, FAÇAMOS NOSSA PARTE.
AMIGOS, A MANOBRA
DA SEC. DA MICRO E PEQUENA EMPRESA EM ESTÁ FAZENDO TERRORISMO DIZENDO A
ASSESSORIA DO DEP. HÉLDER SALOMÃO QUE SE NÃO ACATAR AS EMENDAS ELES VÃO VETAR,
ISSO NADA MAIS MOSTRA QUE ELES DESRESPEITARAM AS ORIENTAÇÕES DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA DO SENADO, ONDE OS ARTESÃOS E OS SENADORES ENTENDERAM A IMPORTÂNCIA DA
APROVAÇÃO DO PL 7755/10. NÃO SEI QUE INTERESSES EXCURSOS EXISTE NESSE
SISTEMA, QUER DIZER, SABEMOS QUAIS SÃO, SÓ QUE NINGUÉM NOS ESCUTA!!!!!!!!!!!
