Confederação Nacional dos Artesões do Brasil na luta

Artesão, unidos somos imbatíveis"

NÃO ÀS EMENDAS DO PAB

MOBILIZAÇÃO GERAL

Artesãs e artesãos do Brasil, a luta continua, todos juntos contra a ditadura do PAB na SMPE.

Chega de imposição, chega de submissão, chega de sermos bonecos de manobra de um programa que até hoje não trouxe melhoria para os artesãos brasileiros.

REGULAMENTAÇÃO JÁ!

Aprovação na integra (sem emendas) do nosso PL 7755/2010!

PRESIDENTE DA CNARTS ALERTA OS ARTESÃOS BRASILEIROS

CONVOCAÇÃO DOS ARTESÃOS DO BRASIL

MENSAGEM DA PRESIDENTE DA CNARTS – ISABEL GONÇALVEAS

Fomos pegos quase de surpresa, pois sabíamos que a SMPE- SEC. DE MICRO E PEQUENAS EMPRESA e o PAB NACIONAL, não tem compromisso conosco.

Nesta quinta, último dia para apresentação de emendas, O PAB, orquestrou junto a deputados alienados, sem conhecimento de causa, e unicamente, defensores de interesses próprios, ligados ao grupo que quer continuar manipulando nossa categoria, apresentaram 6 emendas ao PL 7755/10, que trata sobre a regulamentação da profissão de artesão. 

QUAL INTERESSE DELES? Prestem atenção amigos; Eles querem com a essas emendas, atrasar o processo de agilidade que vimos trabalhando nestes 5 anos pela aprovação do PL.

CASO, o relator Hélder Salomão, acate as emendas, nosso PL, voltará e começará tudo outra vez.

Eles querem destruir nossas conquistas e sonhos. Estão dizendo que o conceito que fala sobre quem é artesão não está certo no art 1º, entre outras.

AMIGOS, nós sabemos que o Pl não é perfeito, mas foi e será o único a chegar tão perto de concretizarmos o sonho e garantir que o poder público, tenha responsabilidade social e política conosco.

HOJE, somos alocados numa secretaria que abandona e afasta os artesãos, enquanto convida técnicos (cargos comissionados dos governos, que estão temporariamente nos cargos), para definir o que somos, e o é que bom para nós. PORQUE O PAB NÃO CONVIDOU A CATEGORIA PARA ESTA REUNIÃO?

 Eles viram que não estamos para brincadeira, e com a Audiência Pública no Senado, saímos fortalecidos para rumar pela aprovação do nosso PL e por políticas públicas.

O PAB sempre se reuniu e nunca fizeram nada em defesa dos artesãos, sempre só visando os coordenadores, que trabalham de forma excludente. 

ME MOSTRE UMA AÇÃO DO PAB PARA FAVORECER O  ARTESÃO?

QUANTAS REUNIÕES PEDIRAM NOSSA OPINIÃO PARA DEFINIR CONCEITOS?

ELES PENSAM QUE SOMOS BURROS OU ALIENADOS!

Infelizmente ainda existem colegas, que sentem MEDO dessa gente. Não temos que temer, Deus está no comando dessa batalha, podem crer, e seremos vencedores em nome dele.

Esse grande mal, não terá forças contra nós por que nosso general é forte, e nos dará vitória.

Porém, não podemos vacilar, temos que está unidos e vigilantes.

AGORA,peço a cada um/a artesão que ler esta mensagem para compartilhar com amigos, familiares e simpatizantes da nossa luta para articular mobilização a favor que o RELATOR HÉLDER SALOMÃO, NÃO ACATE NENHUMA EMENDA AO PL.

Se ele acatar, voltaremos a estaca zero. ELES ESTÃO QUERENDO NOS INDUZIR A  ACEITAR QUE AS EMENDAS SÃO BOAS, MAS NÃO SÃO.

Essa manobra já alertava na audiência, e como eles sabem, que se o RELATOR NÃO ACATAR AS EMENDAS, graças a Deus teremos vitória direta, pois a próxima e última comissão, não teremos problema, pois na CCJ , eles não colocam mais emendas, e sim o mérito da inconstitucionalidade, o qual já passou no senado e não tem nada dessa natureza, o PL já será considerado aprovado e seguirá para a sanção presidencial.

O QUE ENVERGONHA AMIGOS,  é que a própria SMPE e o PAB que passaram 4 dias fazendo as mutretas para prejudicar o nosso Pl, agora sabendo da responsabilidade do relator em querer o que a categoria quer, já começa com guerrinha, ameaçando que vai vetar o PL. MENTIRA, ELES NÃO PODEM VETAR NADA. Eles pensam que somos bestas!

 Vamos colocar gente em todos os cantos do Congresso, e marcarmos a ida mais uma vez à Brasília. teremos que mostrar que ,MESMO SEM DIÁRIAS GORDAS, COMO FOI O CASO DOS COORDENADORES , que nada mais fizeram do que querer destruir nossos sonhos, e viajaram com os recursos do povo, para prejudicar o próprio povo (nós artesãos), pois se fosse para apresentar e fazer estudo sobre a lei, NADA MAIS JUSTO DE QUE NOS CONVIDAR. PAREM, REFLITAM, TEMOS QUE AGIR CONTRA ESSA TURMA DO MAL, pois eles querem desarticular nossa luta e enfraquecer, para separar nossa união em defesa dos nossos direitos.

 VAMOS FIRMES E FORTES EM DEFESA DO QUE É NOSSO POR DIREITO. Esses deputados foram eleitos por nós (povo), e o PAB junto com as coordenações não são nem 100 pessoas, e nós somos mais de hum milhão. ELES JÁ DISSERAM QUE NÓS NÃO SOMOS MAIS QUE UM PINGO D'ÁGUA NO OCEANO; PORTANTO, VAMOS MOSTRAR QUE COM ESSA GOTA, PODEMOS PROVOCAR UM GRANDE TSUNAMI NAS IRRESPONSABILIDADES DELES!

Basta de autoritarismo, O GOVERNO FEDERAL NÃO QUERER QUE FORMEMOS FILEIRAS E NOS JUNTEMOS AOS REVOLTADOS E OUTROS CONTRÁRIOS A ELES. SOMOS MUITOS E PODEMOS MOSTRAR NOSSA CARA, CASO ESSA SITUAÇÃO CONTINUE.

Sempre dialogamos com respeito e querendo construir políticas públicas para esses trabalhadores brasileiros, que representam uma fatia considerada do PIB do país.

QUAL A NOSSA MISSÃO? Todos enviar para o email do deputado Hélder Salomão e seu face (que é o mesmo nome), mensagens afirmando que as emendas só atrapalharão os mais de 35 anos de luta da categoria. 

NÃO PODEMOS CONTINUAR A SERMOS MASSACRADOS PELO ATUAL SISTEMA(PAB).

Precisamos conscientizar que o que está no PL já foi aprovado pelos artesãos no VI Congresso Nacional dos Artesãos(em Espírito Santo, em novembro de 2013). 

Já realizamos várias Audiências Públicas pela regulamentação ( comissão de Educação, Trabalho e Cultura da Câmara), basta agora queremos nossa lei.

 A história dos outros Pl foram sempre depois de vários anos de luta, ver nossos PL serem arquivados, e essa manobra está cheirando ao mesmo processo. ESTE CONGRESSO NÃO PODE NOS PRIVAR DESSE DIREITO. Que confiança nos dará os parlamentares, que terão prioridade com nosso PL, caso ele voltasse para a estaca zero? Todos nós assistimos TV, e sabemos como é o Congresso.

Amigos, é a única vez que chagamos tão longe, então, segam a nossa orientação; ENVIEM MENSAGEM PARA HÉLDER SALOMÃO E OS DEMAIS DEPUTADOS QUE APRESENTARAM AS EMENDAS.

 PARA HÉLDER DIZER: NÃO ACEITAR NENHUMA EMENDA, DEIXE QUE A OUTRA COMISSÃO ELES APRESENTEM (E NA OUTRA ELES NÃO PODERÃO). 

PARA OS DEPUTADOS QUE APRESENTARAM AS EMENDAS: SENHORES DEPUTADOS, NÓS ARTESÃOS DO BRASIL PEDIMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA, RETIRE SUAS EMENDAS, POIS SÓ ATRAPALHARÁ NOSSO PL. NÓS JÁ APROVAMOS O PROJETO. QUEM CALÇA O SAPATO SABE ONDE ELE APERTA, E NÃO SÃO TÉCNICOS QUE DEVEM DECIDIR POR NÓS. A SMPE, NÃO NOS ESCUTOU, E QUEREM QUE O NOSSO PL SEJA MODIFICADO. ELES SÃO TÉCNICOS E NÓS SOMOS ARTESÃOS. VOCÊS ESTÃO VOTANDO NUMA LEI QUE SERÁ IMPORTANTE PARA NÓS E NÃO PARA ELES, POR ISSO PEDIMOS QUE RETIREM SUAS EMENDAS, ISSO É UM DESRESPEITO AOS ARTESÃOS DO BRASIL.

QUEM FOR DO ESTADO DO DEPUTADO(PE, SP E CE), PEÇAM UMA REUNIÃO COM ESSE DEPUTADO PARA DIZER A ELE QUE QUEM TEM FOME SABE O QUE COMER, E NÓS NÃO SOMOS ALIENADOS, COMO O PESSOAL DA SMPE PENSAM, POIS DECIDIR POR NÓS É A MAIOR PROVA QUE ELES NÃO NOS CONSIDERA, COMO TAMBÉM TRAMAR CONTRA A CATEGORIA, POIS REALIZOU UMA REUNIÃO DE 4 DIAS, E NEM SEQUER CONVIDOU A CATEGORIA.

Peço urgente o envolvimento de todos, e que nos enviem com cópia oculta para o email da CNARTS, ( cnarts2014@gmail.com ) para que possamos acompanhar. Parem de medo, e não TRAIAM OS SEUS INTERESSES. Falo isso porque por vezes, assistimos artesãos sendo subserviente ao PAB, como fosse ele seu senhor, e seu Deus. Deus está lá em cima, e detesta injustiça, como tal praticada pela SMPE/PAB contra nós.

Já estamos preparando caravanas para chegar até Brasília, para defender nossos direitos! Façam sua parte, enviando os email e msg para os face dos deputados, isso não custa nada.

CONTATOS:

1º - Dep. Antº Balhomann do CE( 3 mandatos). Fone: 61- 3215-5522 / Email - dep.antoniobalhomann@camara.leg.br 

VEJA O QUE ELES APRESENTARAM PARA PREJUDICAR O NOSSO PL:

Esse alegou na sua emendas(foram 3 emendas dele) que: Já existe escolas técnicas, e que se faz desnecessário. Isso é um absurdo, pois as existentes não versa sobre o artesanato, nem tem cursos voltados para os artesãos. Alegou também sobre o artigo 3º da Previdência social . teremos qu ter sim uma previdência diferenciada, até sazonal, para atender o período de pouca comercialização. Ele também alegou que a carteira do PAB é suficiente. Esse modelo já vimos que não é bom. No país tem todo tipo de gente com essa carteira, e não atende sequer 03% dos artesãos do Brasil. Tem artesãos que mora em um estado e tem carteiras de outro estado. Esse modelo atual é falho e sem padrão. Tem vários estados com e outros sem carteiras. Para concluir, ele apresentou emenda acerca do artigo 1º do PL. Diz que o texto do nosso Pl não traduz. Olha eles querem que retire do texto do Pl pois fala em artesãos pessoa física, pois querem que todos nos tornemos em empresas com CNPJ(muitos já embarcaram nisso, e se deram mal, no EI e MEI, isso é coisa para atravessador e lojistas). O nosso texto, foi aprovado pela categoria, esse que eles querem a categoria não discutiu, e pior querem tirar os trabalhadores manuais de tudo, pois se colocar o texto dele, cita: .."o artesão transforma matéria prima bruta". Pergunto; QUEM NÃO TRANSFORMA MATÉRIA PRIMA BRUTA, O QUE SERÁ? Cuidados amigos esse embrolho é para nos pegar. Esse é o deputado mais experiente com 3 manatos e colocaram para ele, vários tópicos, para influenciar nos demais, mas todos sem fundamentos.

2ºDep. Luiz Lauro - SP (1º mandato) Fone: 61- 32155519 / Email: luizlaurofilho@camara.leg.br

Na sua inocência de 1º mandato, sem conhecimento de causa da nossa atividade e de nós, sendo de um estado sem expressão artesanal, colocaram para ele uma emenda sobre o conceito do que é artesão.O deputado fala que a melhor consideração do que é artesão é a do PAB da portaria 29. art 2º. Verongoso, ele nem sabe, quantos artesãos no Brasil já reclamam por esta portaria, e até a própria reunião do PAB nesta semana foi convocada para avaliar a portaria 29(ver doc, que enviei/Vaní anteriormente sobre a reunião do PAB). Se a própria coordenação convocou para avaliar, é porque é falha e vem apresentando problemas, além de excludente, pois faz discaso com os milhões de artesãos que produzem trabalhos manuais e não são considerados artesãos. Esses deputados precisam receber as nossas mensagens perguntando a eles, se o sistema do PAB É BOM, PORQUE NÃO APRESENTOU ATÉ HJ DEPOIS DE 30 ANOS, DADOS FIDEDIGNOS, NEM POLÍTCA PARA OS TRABALHADORES ARTESÃOS? Eles receberam ou foram convidados para O PAB para ouvir os coordenadores para receber tais pobres justificativas infundadas. 

3º - Dep. Fernando Monteiro - PE (1º mandato) fone: 61-32155282 / Email: dep.fernandomonteiro@camara.leg.br

Esse apresentou a mesma coisa acerca do artigo 3º no que fala sobre a carteira nacional  e sua validade. Amigos, basta dessa enrolação, é chagada a hora de assumirmos nosso destino. Toda categoria tem suas entidades representativas das entidades a que elas fazem parte. Essa carteirinha do PAB vai deixar de existir quando regulamentados, indo para o MINISTÉRIO DO TRABALHO, teremos nossa entidade nacional, junto ao Ministério os legítimos órgãos para validar nossa carteira, a exemplo do modelo que cada associação, cooperativa, grupos, sindicatos hoje já funciona. Essa carteira do PAB nada valeu, pois antes dela, já tínhamos a assinatura na carteira do trabalho, ejá tínhamos a isenção, através de um acordo das fazendas dos Unidades Federativas(estados). A carteira das entidades dos artesãos no Brasil, são validadas anualmente pela entidade, e assim sendo regulamentados, teremos nossa instituição nacional validada pelo MTE - Ministério do Trabalho para validar a todos artesãos para que ele exerça sua profissão e garanta seus direitos, como é os trabalhadores rurais, pescadores artesanais. Essa deles estarem enfiando essa história de EI  e MEI, e pra isso ter carteira do PAB para poder participar de feiras, isso é que está tirando o direito dos artesãos do Brasil. atualmente a portaria do PAB, ela só garante que só o artesãos com a carteira do PAB comercialize nos espaços comprados com o nosso dinheiro( pois o dinheiro do PAB é PÚBLICO E É NOSSO). Mostra aí, não é o PL  que está tirando o direito dos artesãos de comercializar em feiras e exercer sua profissão, é o próprio PAB, por isso queremos a SECRETARIA NACIONAL DO ARTESANATO E A EXTINÇÃO DO PAB, pois é um sistema falido, que só interessa a uma minoria manobrada. Quanto ao requisito  de está com a previdência paga, o PL fala que esta normativa se dará através do regulamento. Toda lei após aprovada, recebe adequações, e será isso que fará do nosso PL uma referência para garantia de políticas públicas para todos nós. AMIGOS A LUTA, DEUS JÁ DECRETOU A VITÓRIA É NOSSA, FAÇAMOS NOSSA PARTE.

AMIGOS, A MANOBRA DA SEC. DA MICRO E PEQUENA EMPRESA EM ESTÁ FAZENDO TERRORISMO DIZENDO A ASSESSORIA DO DEP. HÉLDER SALOMÃO QUE SE NÃO ACATAR AS EMENDAS ELES VÃO VETAR, ISSO NADA MAIS MOSTRA QUE ELES DESRESPEITARAM AS ORIENTAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SENADO, ONDE OS ARTESÃOS E OS SENADORES ENTENDERAM A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO PL 7755/10. NÃO SEI QUE INTERESSES EXCURSOS  EXISTE NESSE SISTEMA, QUER DIZER, SABEMOS QUAIS SÃO, SÓ QUE NINGUÉM NOS ESCUTA!!!!!!!!!!!