ORIENTAÇÕES PARA O 8º CONTRARTE - BRASÍLIA / DF
REALIZAÇÃO DO CONGRESSO
ESTADUAL
- Marcar data e local;
- Preparar um
projetinho e procurar parceiros com orçamento do que precisa;
- Parceiro de primeira
instância, todas as Coordenações Estaduais do PAB e o PAB Nacional;
- Outro parceiro no seu
estado, o SEBRAE;
- Os eixos temáticos a
serem debatidos colocarei abaixo. Foram aqueles que distribuí em Brasília;
1 – Legislação
2 – Estruturação e
fortalecimento do Artesanato
3 – Crédito
4 – Comercialização
Nacional e Internacional
5 – Associativismo e
cooperativismo
6 - Previdência
- No evento você pode
explicar cada tema ou convidar palestrante (quem quiser que eu vá terá que
conseguir parceiro para as minhas passagens aéreas);
- abertura oficial com
pessoas convidadas e todos os artesãos. Fala das autoridades e do representante
da CNART’s;
- após iniciar debate
dos temas. Se puder, dividir e debater os temas em grupo. Cada grupo faz seu
relatório para apresentar;
- na parte da tarde
apresenta-se as propostas tiradas dos debates;
- ao chegar ao local de
origem ( da plenária), votar o que foi votado nos pequenos grupos;
- após isso se elege os
delegados. Os 30 delegados devem ser eleitos no grande grupo. Os mais votados
serão os delegado;
- fazer uma ata de
presença com os nomes completos e tudo o que aconteceu, assim como a relação
dos 30 delegados.
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FOTOS DO VII CONTRARTE
Acesse o link:
VII CONTRARTE - FOTOS
RESOLUÇÕES APROVADAS
NO VII CONTRARTE
Colocados em discussão e votação em plenária os artesãos e artesãs
presentes no Congresso, chegaram ao consenso das seguintes propostas:
1.PREVIDÊNCIA SOCIAL:
Propomos que a contribuição do INSS seja de
2,5% sobre o salário mínimo, tendo como precedente o aplicado ao produtor
rural.
2. ICMS:
A isenção de ICMS nas saídas internas de
produtos artesanais regional, nacional e internacional.
3. IDENTIFICAÇÃO:
A identificação do artesão será por meio da
carteira de trabalho ou da Carteira do Artesão.
4. ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL DA CATEGORIA:
Revisão do atual marco legal que estabelece as
terminologias do artesanato e do artesão (Portaria nº 29/2010 – MDIC) com
a participação efetiva da representação da categoria e a criação de um
Comitê Gestor.
5. A CERTIFICAÇÃO:
Criação de um modelo de Certificação que
poderá ser emitido por órgão público gestor do artesanato nos estados da
federação com reconhecimento a nível nacional em parceria com a CNARTS e
sucursais.
6. A COMERCIALIZAÇÃO:
a) Definição do calendário de feiras e eventos
municipal, estadual, nacional e internacional a ser definido e divulgado
no exercício anterior.
b) Realização anual de uma feira nacional em
cada estado da federação apoiadas com recursos público e/ou privado.
c) A definição das feiras serão construídas
com a participação da categoria.
d) Quando a feira for realizada por empresa
com apoio do governo esta deverá repassar um percentual à representação da
categoria, conforme representação, um estadual e federal;
e) Publicação de edital para seleção de
artesão para participar em feiras;
7. O PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO – PAB:
Redefinição do órgão gestor federal do
artesanato com a participação da representação nacional da categoria.
8. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL:
Os governos deverão apoiar o artesão na
qualificação profissional, melhoria do produto e resgate de técnicas em desuso
e repasse de técnica em vias de desaparecimento, apoiando projetos das
organizações dos artesãos que tem a propriedade deste saber.
9. CLASSIFICAÇÃO:
Propomos a reformulação da Portaria 29/2010
MDIC com a participação das entidades de classe dos artesãos e a adequação na
CBO (Código Brasileiro de Ocupação).
10. PRODUTOS ARTESANAIS:
Reformulação da Portaria 29/2010 MDIC, com
base conceitual do que é artesanato aprovada pelas entidades de classe e a
adequação da CBO-Codigo Brasileiro de Ocupação.
11. TRANSPORTE:
Aquisição de ônibus para o transporte de
artesãos para eventos de comercialização e eventos.
12. ESTUDOS E PESQUISAS:
Criação de núcleos de estudos e pesquisas
dentro das universidades federais para preservação das culturas locais e
disseminação do artesanato.
13. REPASSE DOS SABERES:
Que o repasse do conhecimento seja feito por
mestres artesãos.
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FOTOS DO VII CONTRARTE
CONVITE VII CONTRARTE - CONGRESSO NACIONAL DOS
TRABALHADORES ARTESÃOS
PROGRAMAÇÃO DO VII CONTRARTE
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VII CONTRARTE - DE 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2015 EM NATAL / RN
NA MÍDIA
Artesãos discutem políticas públicas em congresso no Palácio Capanema
Aconteceu ao longo da quarta-feira, 09/09, nas dependências do Palácio Gustavo Capanema, o III Congresso Estadual dos Trabalhadores Artesãos do Estado do Rio de Janeiro.Em sua fala, na mesa de abertura, o chefe da RR MinC RJ/ES, Adair Rocha, ressaltou a importância das políticas públicas municipais, estaduais e federais para o fortalecimento das relações com os diferentes grupos de artesãos do estado, bem como do artesanato enquanto manifestação da pluralidade e da diversidade, nas esferas da economia solidária, economia criativa e economia da cultura.
Leia +
Leia +
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CRONOGRAMA DOS CONGRESSOS ESTADUAIS E ELEIÇÃO DOS DELEGADOS
QUE REPRESENTARÃO OS ARTESÃOS DO ESTADO NO VII CONTRARTE
EM NATAL / RN – DE 19 A 21/10/15
ESTADOS
|
JÁ REALIZADO
|
A
REALIZAR
|
1 - ACRE
|
20/09
| |
2 - AMAZONAS
|
OK
| |
3 - AMAPA
|
OK
| |
4 - ALAGOAS
|
20/09
| |
5 - BAHIA
|
20/09
| |
6 - CEARÁ
|
OK
| |
7 - DISTRITO FEDERAL
|
OK
| |
8 - ESPIRITO SANTO
|
OK
| |
9 - GOIAS
|
OK
| |
10 - MATOGROSSO
|
23/09
| |
11 - MATOGROSSO DO SUL
|
OK
| |
12 - MINAS GERAIS
|
OK
| |
13 - MARANHÃO
|
OK
| |
14 - PERNAMBUCO
|
OK
| |
15 - PIAUI
|
20/09
| |
16 - PARAIBA
|
OK
| |
17 - PARÁ
|
OK
| |
18 - PARANÁ
| ||
19 - SERGIPE
|
OK
| |
20 - SANTA CATARINA
|
OK
| |
21 - SÃO PAULO
|
OK
| |
22 - RORAIMA
|
OK
| |
23 - RONDONIA
|
OK
| |
24 - RIO DE JANEIRO
|
OK
| |
25 - RIO GRANDE DO NORTE
|
OK
| |
26 - RIO G. DO SUL
|
OK
| |
27 - TOCANTINS
|
OK
|
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VII CONTRARTE - CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES ARTESÃOS
ARTESÃOS DO BRASIL, VISTA ESSA CAMISA!
Adquira sua camisa em apoio ao VII CONTRARTE - Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos, que acontecerá em 2015, na cidade de Natal- RN.
Na feira de artesanato ARTESANTO, que acontece em Vitória - ES, de 25 a 30/11/2014, na Praça do Papa.
http://www.artesanto.com.br/a-feira/
VALOR R$ 25 REAIS
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ATA DO VI CONTRARTE
20/11/13
Um breve resumo dos acontecimentos no VI CONTRARTE
Dentre outras conquistas, uma das maiores foi ter dado aos artesãos
participantes do VI CONTRARTE, a dignidade de serem bem tratados. Se alojarem e
se alimentarem com decência. Mostramos que a categoria precisa entender que
tendo uma entidade nacional legalmente instituída, temos força para
conseguirmos parcerias.
A logística implementada pelos
que fazem a confederação CNARTS, é para que fortaleça a categoria artesã brasileira..
No VI CONTRARTE ocorreram erros, não somos e nem pretendemos ser
infalíveis, estamos em constante aprendizado e evolução, porém, realizamos o
maior e melhor congresso de Artesãos até então.
Graças a Deus é isso que a confederação e as federações estão ofertando
a categoria.
Queremos e precisamos guardar documentários (fotos, registros, papeis escaneados,
vídeo e outros), queremos deixar para registro histórico. Pedimos aos artesãos e artesãs companheiros/as de luta, que nos envie fotos, escritos e outros documentos que acharem importante registrar no documentário que estamos preparando.
Temos o livro ata e as decisões dos 3º, 4º , 5º e agora 6º.
A luta é grande, porém para os verdadeiros artesãos. Os artesãos sem rancor,
sem inveja e que valoriza os que agora fazem, enxergamos que nestes últimos 8
anos a categoria vem avançando muito.
Abaixo, algumas ações advindas do
VI CONTARTE:
* Fortalecimento da escoação dos produtos através
da aquisição de 01 ônibus pelo Programa do Artesanato, que se realizará (comprometimento
do Sec. da SECRETARIA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS), já em 2014. Demanda
defendida pela Confederação. Com o ônibus, os artesãos (entidades), se
fortalecerão, pois poderão se locomover mais fácil nas participações nas
feiras. Ressaltando que, no próximo Congresso da categoria, este veículo já estará
em cada estado, e não mais sofreremos para está mendigando aos governantes,
onde muitos estados não se fizeram presentes por não ter condições de trazer
suas delegações. Essa ação, essa política públicas, fortalecerá
substancialmente os artesãos do Brasil. Foi um grande avanço;
* A abertura de uma gestão compartilhada no Programa de Artesanato
Brasileiro. A Confederação terá um assento junto ao Programa/ PAB (isso a nível
nacional, que seguirá para o âmbito estadual); (Proposta defendida pela
Confederação)
* A criação de um Conselho de Artesanato no Programa de Artesanato;
*A criação de uma FEIRA NACIONAL, a ser realizada já em 2014 pelo
Programa de Artesanato Brasileiro. Esse modelo servirá para entender a
logística direta de feira de artesanato, já que o Programa só PAGA ESPAÇO EM
FEIRAS. O local escolhido foi São Paulo. A categoria já escolheu que neste
evento, realizemos o Encontro Nacional, com a proposta que seja em março de
2014, pois faríamos uma grande comemoração em menção ao DIA NACIONAL DO ARTESÃO.
Possivelmente, poderíamos culminar com a aprovação do nosso PL 7755/10, que
regulamenta a profissão;
* A CRIAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DO ARTESANATO, a qual por decisão da
maioria, será ligada ao Ministério do Trabalho;
* Criação de um Prêmio, para homenagear aos artesãos. O prêmio será
dividido em duas categorias. MESTRE ARTESÃOS e ARTESÃO DE LUTA. Com a homenagem
ao Mestre, fortalecer a criação, e o ARTESÃO DE LUTA, homenagear aos que
fizeram e fazem pela mobilização da categoria, como também, incentivar novas
lideranças e o amor pela causa;
* Que o modelo de gestão que o Espírito Santo fez no VI CONTRARTE, sirva
de exemplo para as demais parcerias, nos próximos Congressos de Artesãos, onde
fortaleceu bastante a categoria;
*A realização de um Encontro Nacional, nos anos que antecedem os
Congressos. Isso fortalecerá a parte política da categoria, pois teremos um
espaço direto para discussão das conjunturas nacionais e estaduais das ações
para o setor e o profissional.
( Essa atividade fortalecerá a formação, e descoberta de novas
lideranças).
* Encaminhamento pela CNARTS de um documento às operadoras de cartões de
crédito, para liberação da maquineta aos artesãos autônomos, com apresentação
da carteira da sua entidade representativa e seu Cpf, sem a obrigatoriedade de
ter um Cnpj;
* Apenas os verdadeiros e legítimos artesãos, validados por sua entidade
representativa ( Associação, Cooperativa ou Sindicato), poderão participar de
conselhos, comissões ou grupos de trabalho, (como sociedade civil, representando
os artesãos e defendendo os interesses da categoria artesã).
22/10/2013
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO VI CONTRARTE
Vitoria/ES, 09
de setembro de 2013
Ref:
Formulário de Participação do VI
CONTRARTE.
Para que
a participação no evento do VI CONTRARTEseja feita de maneira organizada
pedimos a todas as lideranças dos estados que nos forneça os dados abaixo,
conforme o seu perfil.
Temos
4(quatro) tipos de perfis possíveis, utilizados pelas delegações: transporte
rodoviário, aéreo , caravanas e transportes particulares. Forneça os dados conforme o seu perfil.
Caso
haja exceções em relação aos formulários estabelecidos, precisamos que a pessoa
utilize quantos formulários achar necessário. Ex. Venha para o Congresso de
ônibus e vá embora de avião, preencha o Chick-in no formulário ônibus e o
checkout no formulário avião. E assim podemos estabelecer todos os tipos de
possibilidades da vinda do congressista.
O
importante é que tenhamos os dados necessários de check-in e checkout de todas
as pessoas que irão participar do VI CONTRARTE. Possibilitando-nos o
número aproximado de participantes, seus destinos de origem, datas e horários
de chegada, e de saída, desta forma poderemos atender melhor aos nossos congressistas.
Entrega
destes dados o mais breve possível.
Atenciosamente,
Maria das Graças Reis Costa
Presidente da FEARTES
Formulário de Participação do VI CONTRARTE
18 e 19 de novembro
SESC – Aracruz / ES
|
|
Cadastro
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|
Nome
|
|
Endereço
|
|
Telefone
|
|
Nº Identidade
(RG)
|
|
NºCPF
|
|
Data
de nascimento
|
|
E-mail
|
|
Qual
o seu grau de escolaridade?
|
|
Qual a entidade que pertence?
|
( )
Sindicato ( ) Associação (
) Unidade produtiva
( ) Cooperativa (
) Autônomo ( ) outros
|
Nome
da entidade
|
|
Telefone
da entidade
|
|
Tempo
de atuação
|
|
Quais
as técnicas de trabalho manuais que exerce?
|
|
Qual
a técnica de trabalho principal?
|
|
Quais
os produtos artesanais que produz?
|
|
Possui
carteira assinada?
|
Sim ( ) Não (
)
|
Possui
filhos que morem com você?
|
Sim ( ) Não (
)
|
Local
e data
|
|
Assinatura
|
Formulário de Participação do VI CONTRARTE
18 e
19 de novembro
SESC – Aracruz / ES
|
|
Dados do Participante ( individual)
|
|
Nome
|
|
CPF
|
|
Telefone celular
|
|
E-mail
|
|
Estado de Origem
|
|
Delegação
|
Tipo de transporte para chegar ao Congresso
no ES
|
|||||
Ônibus ( Check-in)
|
|||||
Lugar
de Origem
|
Estado
|
||||
Destino
|
Estado
|
ES
|
|||
Empresa
de Transporte Rodoviário
|
|||||
Data
de embarque do lugar de origem
|
|||||
Data
de retorno ao lugar de origem
|
|||||
Horário
de Saída
|
Horário previsto de Chegada
|
||||
·
Só preencher este campo se for vir de ônibus
Ônibus ( Checkout )
|
|
Empresa
de Transporte Rodoviário
|
|
Data
de embarque
|
|
Horário
de Saída da rodoviária
|
·
Só preencher este campo se for ir embora de ônibus
Formulário de Participação do VI CONTRARTE
18 e
19 de novembro
SESC – Aracruz / ES
|
|
Dados do Participante ( individual)
|
|
Nome
|
|
CPF
|
|
Telefone Celular
|
|
E-mail
|
|
Estado de Origem
|
|
Delegação
|
Dados do Participante ( individual)
|
||||
Avião ( Check-in)
|
||||
Lugar
de Origem
(nome
do aeroporto de origem)
|
Estado
|
|||
Destino
(nome
do aeroporto de origem)
|
Aeroporto de Vitoria – Eurico de Aguiar
Salles - VIX
|
Estado
|
ES
|
|
Data
de embarque do lugar de origem
|
||||
Horário
de embarque do vôo (origem)
|
||||
Horário
previsto de chegada do vôo (destino)
|
||||
Número
do vôo
|
||||
Companhia
Aérea
|
||||
·
Só preencher este campo se for vir de avião
Avião ( Checkout )
|
|
Data
de embarque (retorno ao lugar de origem)
|
|
Horário
de embarque do vôo
|
|
Número
do vôo
|
|
Companhia
Aérea
|
·
Só preencher este campo se for ir embora de avião
Formulário de Participação do VI CONTRARTE
18 e
19 de novembro
SESC – Aracruz / ES
|
||||
Dados do Participantes
Caravana
( Check-in)
|
||||
Nome
do responsável pela Caravana
|
||||
CPF
do responsável pela Caravana
|
||||
Telefone
( celular ) do responsável pela Caravana
|
||||
E-mail
|
||||
Estado
de Origem
|
||||
Delegação
|
||||
Horário
de saída ( origem)
|
||||
Horário
previsto de chegada no SESC Aracruz
|
||||
Quantidade
de pessoas na Caravana
|
||||
Empresa
de Turismo
|
Placa
do ônibus
|
|||
Checkout
|
||||
Horário
de saída do SESC (final do evento)
|
||||
·
Só preencher este campo for Caravana
Formulário de Participação do VI CONTRARTE
18 e
19 de novembro
SESC – Aracruz / ES
|
||||
Dados do Participantes
Transporte Particulares
|
||||
Nome
do responsável pelo automóvel
|
||||
CPF
do responsável pelo automóvel
|
||||
Telefone
( celular ) do responsável pelo automóvel
|
||||
E-mail
|
||||
Estado
de Origem
|
||||
Delegação
|
||||
Horário
de saída ( origem)
|
||||
Horário
previsto de chegada no SESC Aracruz
|
||||
Quantidade
de pessoas no transporte
|
||||
Tipo
de automóvel
|
Placa do automóvel
|
|||
Checkout
|
||||
Horário
de saída do SESC (final do evento)
|
||||
·
Só preencher este campo ser transporte particular
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20/10/2013
INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O VI CONTRARTE
O VI Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil, será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2013, no Estado do Espírito Santo.
A FEARTES/ES, GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a CNART, estão disponibilizando para todos artesãos congressista a infra estrutura do SESC - Aracruz, onde os
participantes terão gratuitamente: hospedagem e alimentação, durante os dias do evento.
Local de realização do VI CONTRARTE no SESC - Aracruz. |
REUNIÃO DO GT /ES - ORGANIZAÇÃO VI CONTRARTE |
DELEGADOS DO ESPÍRITO SANTO PARA O VI CONTRARTE
Contatos no ES para qualquer esclarecimentos:
Maria da Graça Reis Costa - Presidente da FEARTES - (27) 99798292
Cláudia Leal ( Assessora da Sr.ª Maria da Graça) - (27) 97734026
LOCALIZAÇÃO - SESC ARACRUZ:
Acesse o link > http://www.sesc.com.br/portal/sesc/unidades/espirito_santo
ARTESÃOS E ARTESÃS DO BRASIL, SEJAM BEM-VINDOS!
|
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14/09/2013
E-MAIL DA CNARTS AOS MEMBROS DO COLEGIADO DE ARTESANATO DO CNPC
Prezados,
Precisamos em especial dos colegas dos Estados de Goiais, São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Sul, onde se fazem presentes nesse colegiados e até agora não nos deram retorno (as entidades), quanto a participação no VI Contrarte.
Vocês só terão mais força para legitimar no MINC essa representação se apoiar a ida de delegações dos vossos estados, e daí terão uma grande escuta, que servirá como pano de fundo ´para novas lutas desse importante canal de interação com o Ministério, que é o colegiado.
Uma receita que vem dando certo. Por dia, eu e Vaní, disponibilizamos 2h online para articular a nível estadual e nacional os artesãos. Se possível façam isso em seus Estados, teremos um grande ganho.
A estrutura do nosso Congresso nacional vai ser um dos melhores em infraestrutura. O apoio que estamos conseguindo no Espírito Santo através da confederação nos dará garantia de tratarmos os artesãos com dignidade, garantindo estadia e alimentação, para todas delegações que avisarem antecipadamente.
Para os artesãos que irão de avião, terão que confirmar o dia e horário do voo, pois teremos estrutura para translado para todos que confirmarem com antecedência.
Abraços, contamos com todos!
"Sucesso parece estar ligado à ação. Pessoas prósperas continuam se mexendo. Eles cometem erros, mas eles não desistem".
Conrad Hilton
Conrad Hilton
ISABEL GONÇALVES
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VI CONTRARTE
A FEARTES - Federação das
Associações de Artesãos do Estado do Espírito Santo, tem a honra de convidar a todos os artesãos do Brasil
para o VI CONTRARTE – Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos, que
será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2013, no SESC de Aracruz em
Lagoa Formosa no ES. Este local viabilizara toda logística do evento, inclusive
estadia e alimentação para as delegações, nos dois
dias do evento.
Com o apoio do
governo do Estado
do Espírito Santo e da CNARTS
– Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, o nosso congresso
está sendo preparado para oferecer a todos participantes, uma estrutura digna, para que possamos construir metas para
os profissionais do setor.
Nosso tema é: Políticas Públicas já!
Atenção, Federações de Artesãos de todos Estados do Brasil, organizem suas delegações, estamos de braços abertos esperando todos artesãos brsileiros!
Até breve!
Graça Reis Costa
Presidente
Presidente
O VI CONTRARTE - Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos,
será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2013, no Estado do Espírito Santo, coordenado pela CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil e pela FEARTES - Federação dos Artesãos do Estado do Espírito Santo, em parceria e total apoio do Governo Estadual, uma vez que, estão organizando toda infraestrutura para oferecer o melhor aos artesãos de todo Brasil que participarem do Congresso.
As Federações de Artesãos nos Estados, estão organizando seus Congressos Estaduais para eleger os 30 (trinta) delegados por Estado, que participarão do VI CONTRARTE. Os Congressos Estaduais, poderão ser realizados até o dia 31 de outrubro de 2013.
Os Estados que ainda não tem Federação, o Congresso Estadual poderá ser organizado por Associações ou Entidades representativas de Artesãos no Estado, para isto, deverá solicitar inscrição através do e-mail: CNARTSconfederacaoartesaos@gmail.com
Atenção Artesão/Ã mobilize-se, procure as entidades representativas de Artesãos (Associações, Cooperativas e Sindicatos) no seu Estado e participe do Congresso Estadual, colabore para eleger a delegação do seu Estado e participe do VI CONTRARTE,
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