Os
artesãos do Brasil estão, há mais de duas décadas lutando para ter a sua
profissão regulamentada, buscando dignificar a categoria e fortalecer os
caminhos para a implantação de políticas públicas.
Abaixo
uma pequena cronologia da luta da categoria:
·
1987
– Movimento Pró Artesão de PE. Participação na Feira do Artesanato Brasileiro,
neste momento em SP, os artesãos se uniram e discutiram pauta para a
valorização da categoria. Conheceram e discutiram o PNDA – Programa Nacional de
Desenvolvimento para o Artesanato
·
1987
– No Parque do Ibirapuera, os artesãos articulam o nascimento de uma Entidade
Nacional. Nasce a UNA – União Nacional dos Artesãos
· Em
1988, realização do 1º ENCONTRO NACIONAL DOS ARTESÃOS. O Estado de Pernambuco
ficou responsável pela 1ª Cartilha do Trabalhador Artesão (foram impressos 10 mil
exemplares com o apoio do Governo de Pernambuco, através do Pro Rural)
·
O
Movimento da UNA – União Nacional dos Artesãos, formados pelas entidades: SIND.
DOS ARTESÃOS DE PE; SIND. DOS ARTESÃOS DO PA; SIND. DOS ARTESÃOS MS; SIND. DOS
ARTESÃOS DE MG; SIND. DOS ARTESÃOS DO RJ; SIND. DOS (ARTESÃOS DO RS E A
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA FEIRA DO BONFIM), organizaram o 1º CONTRARTE /RS em
1991, na Usina do Gasômetro e o 2º CONTRARTE/ PE em 1993, no Centro de
Convenções de PE. Ambos os Congressos, foram realizados também na Feira Latino
Americana de Artesanato.
Em
decorrência da mobilização surgiram propostas de projetos de Leis para Regulamentação
da Profissão de Artesão (PL 5.580/90; PL 1.089/91; PL1.847/91; PL 3.096/92; e
PL 1.311/95). Arquivado por falta de organização da categoria e compromisso dos
políticos.
É
importante ressaltar que o Presidente Collor de Melo, assinou um Decreto-Lei,
genérico para a cultura, que abordava superficialmente a questão do artesanato.
Em suas alíneas o Decreto-lei apenas instituía o Programa de Artesanato
Brasileiro, sem se comprometer com a regulamentação da profissão.
A
proposta do Governo de Fernando Collor foi revogada em 1995, pelo Decreto-lei
nº 1.508, de 31 de maio, assinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. O
Programa de Artesanato Brasileiro perdeu seu conteúdo original-lei do Governo
Geisel, transferindo para o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo,
hoje MDIC.
Período
de silêncio da categoria (1994 a 2000). As dificuldades enfrentadas levaram a
categoria a um período de paralisação das ações de mobilização, saindo do foco
das discussões parlamentares.
Em
2000 a FACARPE - Federação das Associações, Cooperativas e Grupos Produtivos de
Artesãos de Pernambuco, entidade fundada desde 1989 para fortalecer os artesãos
e suas entidades, tais como: Associações, Cooperativas e Grupos Produtivos de
Artesãos, conseguiu articular a categoria, tratando de políticas com o Governo
Federal e Estadual.
Foi iniciada uma proposta de discussão com a categoria
e a FACARPE organizou uma caravana de Feiras, onde aproveitava o evento para
discutir com os artesãos as pautas importantes para a categoria, sendo que a
REGULAMENTAÇÃO, sempre garantia a prioridade das reuniões e seminários dos
seguintes estados: RN, PB, SE, AL, BA, DF, PR, RJ, ES, PA, CE, TO, MS, SC, GO,
PE. A partir daí fomos voltando para a discussão que havia paralisado desde o
último CONTRARTE (1993).
Em
2000, o Movimento com a participação das Federações dos estados: PE, RN, PB,
DF, PR, ES, PA, TO, MS, GO, SC, criaram o Fórum Nacional dos Artesãos. A partir
daí fomos voltando para a discussão que havia paralisado desde o 2º CONTRARTE
(1993). Em 2004, em decorrência das ações do Fórum, fomos convidados pelo
Deputado Eduardo Valverde para discutir o PL 3926 que tratava sobre a
regulamentação da profissão dos artesãos.
O
Fórum tomou fôlego e discutiu a retomada das realizações dos Congressos.
Associando a experiência das realizações anteriores, o Fórum articulou os artesãos
dos Estados para a realização do 3º CONTRARTE (2006)
Tendo
em vista o movimento de mobilização em Brasília, retomamos o 3º CONTRARTE no
Distrito Federal, haja vista a discussão que estava sendo feita junto a Câmara
dos Deputados.
A
representação do Fórum conseguiu participar das Comissões de Educação e
Cultura; Desenvolvimento e Econômico; Trabalho e Emprego, onde os desejos da
categoria foram sendo passado e íamos ganhando espaço junto aos Deputados e
Senadores, tratando sobre a REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DOS ARTESÃOS. Tivemos
reunião com o Presidente da Câmara Aldo Rebelo e o Presidente do Senado
Garibalde Alves, além de articular com os líderes de cada bancada. Também fomos
recebidos em audiência pelos Ministérios do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento
e Comércio Exterior, Relações Exteriores, Casa Civil (quando a Presidente,
Dilma Roussef era Ministra), Ministério de Ciência e Tecnologia, além do
Programa do Artesanato Brasileiro e SEBRAE Nacional.
Com
a adesão dos Estados o Fórum ficou mais fortalecido, aumentando nossa
capacidade de articulação.
Realizamos
o 3º CONTRARTE/DF e uma caminhada na Esplanada dos Ministérios. Este evento deu
força à categoria que retornou as discussões, com a análise do PL 3926 de
Eduardo Valverde, conseguindo abrir caminhos para uma construção junto aos
Órgãos Públicos e Privados.
Foi
registrado em cartório no DF Carta de Referência do 3º CONTRARTE e encaminhada para
todos os Ministérios e o Presidente da República. A partir daí começou a
organização da CNART- Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil aprovado
pelo 3º Congresso.
O
FÓRUM NACIONAL DOS ARTESÃOS, conseguiu mobilização e assinaturas dos Deputados
Federais e Senadores, criando a FRENTE
PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS ARTESÃOS DO BRASIL, hoje incorporada à Frente
Parlamentar da Cultura.
A
FACARPE juntamente com o Fórum, mobilizaram os artesãos brasileiros, no período
de realização da FENEARTE e foram realizaos em julho de 2006 o 1º ENART –
Encontro Nacional de Artesãos em Pernambuco, em Julho de 2007 - o 2º ENART, em Julho de 2008 - o 3º ENART e em julho de 2011
– o 4º ENART.
Seguindo
para o Pará, palco da 4ª edição do CONTRARTE, em 2008, a categoria começou a
cumprir um calendário e consegue maior articulação.
Não conseguimos tanta mobilização, quanto Brasília, porém ratificamos as proposições
principais, onde a Regulamentação da Profissão continuou sendo nossa plataforma
principal. Uma das grandes vitórias desse Congresso foi também a aprovação para
a criação da CNART- Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, discutida já
no 3º Congresso/DF.
Em
2009 foi registrada a fundação da Confederação Nacional- CNARTS, Entidade
Nacional registrada no país em defesa dos artesãos, conforme aprovação do 4ª
CONTRARTE do Pará.
Fomos
para o RJ em 2011, local aprovado no Pará para realizar o 5º CONTRARTE. O
Sudeste levou o Congresso para o Rio de Janeiro e mesmo sem muita estrutura
conseguimos debater e avançar. Neste momento conseguimos levar um representante
do MINC, da Secretaria da Economia Criativa e a Deputada Federal Jandira
Fregalli/RJ, que trataram sobre o Tema: Regulamentação, ouvindo da categoria o
grito pela regulamentação e políticas públicas para o setor.
Um
dos temas aprovados e exigidos no Rio de Janeiro foi que os Artesãos
mobilizassem seus Estados para a organização e realização dos Congressos
Estaduais para a eleição dos delegados. Este ano o CONTRARTE ocorrerá no
Espírito Santo, onde os estados terão que realizar seus congressos estaduais,
elegendo assim seus delegados.
Agora
em 2013, estamos trabalhando com mais força e articulação para realizarmos um
dos maiores congresso da categoria. O 6º CONTRARTE com o Tema: Políticas
Públicas Já! Esperamos ter conseguido no Congresso a aprovação do PL 7755/2010,
antes desta edição do CONTRARTE, que está em pauta na Comissão de Cultura,
porém que já foi aprovado no Senado, garantindo que, seguindo as aprovações das
demais comissões na Câmara dos Deputados e aprovadas pelas comissões, não
precisará ser levada ao Plenário.
Pedimos
aos Colegas Artesãos e Artesãs que divulguem para os demais artesãos do Brasil
que não tem acesso a internet, para que todos os artesãos brasileiros tenham
conhecimento do que está sendo articulado para realizar um sonho de década
desses profissionais que detém o conhecimento do saber fazer de nossa cultura.
Essa
categoria é uma profissão milenar que pede a todos: REGULAMENTAÇÃO JÁ!
ISABEL
GONÇALVES BEZERRA
PRESIDENTE
ELEITA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARTESÃOS DO BRASIL - CNARTS
