A NOSSA HISTÓRIA

Os artesãos do Brasil estão, há mais de duas décadas lutando para ter a sua profissão regulamentada, buscando dignificar a categoria e fortalecer os caminhos para a implantação de políticas públicas.

Abaixo uma pequena cronologia da luta da categoria:

·         1987 – Movimento Pró Artesão de PE. Participação na Feira do Artesanato Brasileiro, neste momento em SP, os artesãos se uniram e discutiram pauta para a valorização da categoria. Conheceram e discutiram o PNDA – Programa Nacional de Desenvolvimento para o Artesanato

·         1987 – No Parque do Ibirapuera, os artesãos articulam o nascimento de uma Entidade Nacional. Nasce a UNA – União Nacional dos Artesãos

·           Em 1988, realização do 1º ENCONTRO NACIONAL DOS ARTESÃOS. O Estado de Pernambuco ficou responsável pela 1ª Cartilha do Trabalhador Artesão (foram impressos 10 mil exemplares com o apoio do Governo de Pernambuco, através do Pro Rural)

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              O Movimento da UNA – União Nacional dos Artesãos, formados pelas entidades: SIND. DOS ARTESÃOS DE PE; SIND. DOS ARTESÃOS DO PA; SIND. DOS ARTESÃOS MS; SIND. DOS ARTESÃOS DE MG; SIND. DOS ARTESÃOS DO RJ; SIND. DOS (ARTESÃOS DO RS E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA FEIRA DO BONFIM), organizaram o 1º CONTRARTE /RS em 1991, na Usina do Gasômetro e o 2º CONTRARTE/ PE em 1993, no Centro de Convenções de PE. Ambos os Congressos, foram realizados também na Feira Latino Americana de Artesanato.

Em decorrência da mobilização surgiram propostas de projetos de Leis para Regulamentação da Profissão de Artesão (PL 5.580/90; PL 1.089/91; PL1.847/91; PL 3.096/92; e PL 1.311/95). Arquivado por falta de organização da categoria e compromisso dos políticos.

É importante ressaltar que o Presidente Collor de Melo, assinou um Decreto-Lei, genérico para a cultura, que abordava superficialmente a questão do artesanato. Em suas alíneas o Decreto-lei apenas instituía o Programa de Artesanato Brasileiro, sem se comprometer com a regulamentação da profissão.

A proposta do Governo de Fernando Collor foi revogada em 1995, pelo Decreto-lei nº 1.508, de 31 de maio, assinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. O Programa de Artesanato Brasileiro perdeu seu conteúdo original-lei do Governo Geisel, transferindo para o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, hoje MDIC.

Período de silêncio da categoria (1994 a 2000). As dificuldades enfrentadas levaram a categoria a um período de paralisação das ações de mobilização, saindo do foco das discussões parlamentares.  

Em 2000 a FACARPE - Federação das Associações, Cooperativas e Grupos Produtivos de Artesãos de Pernambuco, entidade fundada desde 1989 para fortalecer os artesãos e suas entidades, tais como: Associações, Cooperativas e Grupos Produtivos de Artesãos, conseguiu articular a categoria, tratando de políticas com o Governo Federal e Estadual.

Foi iniciada uma proposta de discussão com a categoria e a FACARPE organizou uma caravana de Feiras, onde aproveitava o evento para discutir com os artesãos as pautas importantes para a categoria, sendo que a REGULAMENTAÇÃO, sempre garantia a prioridade das reuniões e seminários dos seguintes estados: RN, PB, SE, AL, BA, DF, PR, RJ, ES, PA, CE, TO, MS, SC, GO, PE. A partir daí fomos voltando para a discussão que havia paralisado desde o último CONTRARTE (1993).

Em 2000, o Movimento com a participação das Federações dos estados: PE, RN, PB, DF, PR, ES, PA, TO, MS, GO, SC, criaram o Fórum Nacional dos Artesãos. A partir daí fomos voltando para a discussão que havia paralisado desde o 2º CONTRARTE (1993). Em 2004, em decorrência das ações do Fórum, fomos convidados pelo Deputado Eduardo Valverde para discutir o PL 3926 que tratava sobre a regulamentação da profissão dos artesãos.

O Fórum tomou fôlego e discutiu a retomada das realizações dos Congressos. Associando a experiência das realizações anteriores, o Fórum articulou os artesãos dos Estados para a realização do 3º CONTRARTE (2006)

Tendo em vista o movimento de mobilização em Brasília, retomamos o 3º CONTRARTE no Distrito Federal, haja vista a discussão que estava sendo feita junto a Câmara dos Deputados.

A representação do Fórum conseguiu participar das Comissões de Educação e Cultura; Desenvolvimento e Econômico; Trabalho e Emprego, onde os desejos da categoria foram sendo passado e íamos ganhando espaço junto aos Deputados e Senadores, tratando sobre a REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DOS ARTESÃOS. Tivemos reunião com o Presidente da Câmara Aldo Rebelo e o Presidente do Senado Garibalde Alves, além de articular com os líderes de cada bancada. Também fomos recebidos em audiência pelos Ministérios do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Relações Exteriores, Casa Civil (quando a Presidente, Dilma Roussef era Ministra), Ministério de Ciência e Tecnologia, além do Programa do Artesanato Brasileiro e SEBRAE Nacional.

Com a adesão dos Estados o Fórum ficou mais fortalecido, aumentando nossa capacidade de articulação.

Realizamos o 3º CONTRARTE/DF e uma caminhada na Esplanada dos Ministérios. Este evento deu força à categoria que retornou as discussões, com a análise do PL 3926 de Eduardo Valverde, conseguindo abrir caminhos para uma construção junto aos Órgãos Públicos e Privados.

Foi registrado em cartório no DF Carta de Referência do 3º CONTRARTE e encaminhada para todos os Ministérios e o Presidente da República. A partir daí começou a organização da CNART- Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil aprovado pelo 3º Congresso.

O FÓRUM NACIONAL DOS ARTESÃOS, conseguiu mobilização e assinaturas dos Deputados Federais  e Senadores, criando a FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS ARTESÃOS DO BRASIL, hoje incorporada à Frente Parlamentar da Cultura.

A FACARPE juntamente com o Fórum, mobilizaram os artesãos brasileiros, no período de realização da FENEARTE e foram realizaos em julho de 2006 o 1º ENART – Encontro Nacional de Artesãos em Pernambuco, em  Julho de 2007 - o 2º ENART, em  Julho de 2008 - o 3º ENART e em julho de 2011 – o 4º ENART.

Seguindo para o Pará, palco da 4ª edição do CONTRARTE, em 2008, a categoria começou a cumprir um calendário e consegue maior  articulação. Não conseguimos tanta mobilização, quanto Brasília, porém ratificamos as proposições principais, onde a Regulamentação da Profissão continuou sendo nossa plataforma principal. Uma das grandes vitórias desse Congresso foi também a aprovação para a criação da CNART- Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, discutida já no 3º Congresso/DF.

Em 2009 foi registrada a fundação da Confederação Nacional- CNARTS, Entidade Nacional registrada no país em defesa dos artesãos, conforme aprovação do 4ª CONTRARTE do Pará.

Fomos para o RJ em 2011, local aprovado no Pará para realizar o 5º CONTRARTE. O Sudeste levou o Congresso para o Rio de Janeiro e mesmo sem muita estrutura conseguimos debater e avançar. Neste momento conseguimos levar um representante do MINC, da Secretaria da Economia Criativa e a Deputada Federal Jandira Fregalli/RJ, que trataram sobre o Tema: Regulamentação, ouvindo da categoria o grito pela regulamentação e políticas públicas para o setor.

Um dos temas aprovados e exigidos no Rio de Janeiro foi que os Artesãos mobilizassem seus Estados para a organização e realização dos Congressos Estaduais para a eleição dos delegados. Este ano o CONTRARTE ocorrerá no Espírito Santo, onde os estados terão que realizar seus congressos estaduais, elegendo assim seus delegados.

Agora em 2013, estamos trabalhando com mais força e articulação para realizarmos um dos maiores congresso da categoria. O 6º CONTRARTE com o Tema: Políticas Públicas Já! Esperamos ter conseguido no Congresso a aprovação do PL 7755/2010, antes desta edição do CONTRARTE, que está em pauta na Comissão de Cultura, porém que já foi aprovado no Senado, garantindo que, seguindo as aprovações das demais comissões na Câmara dos Deputados e aprovadas pelas comissões, não precisará ser levada ao Plenário.

Pedimos aos Colegas Artesãos e Artesãs que divulguem para os demais artesãos do Brasil que não tem acesso a internet, para que todos os artesãos brasileiros tenham conhecimento do que está sendo articulado para realizar um sonho de década desses profissionais que detém o conhecimento do saber fazer de nossa cultura.

Essa categoria é uma profissão milenar que pede a todos: REGULAMENTAÇÃO JÁ!

ISABEL GONÇALVES BEZERRA

PRESIDENTE ELEITA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARTESÃOS DO BRASIL - CNARTS